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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 10:40
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 10:13
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 14:16
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 10:02
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 14:45
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 11:51
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 12:17
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:27
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 19:41
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 10:03
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 19:58
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 10:14
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 12:38
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 12:50
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 12:19
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2004 - 07:01
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2004 - 09:30
STF liberta da prisão acusados no caso "propinoduto"
Um dos beneficiados foi Rodrigo Silveira, o Silveirinha, ex-subsecretário de Administração Tributária na gestão de Anthony Garotinho no governo do Rio (de 1999 a abril de 2002).
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 09:00
Ministro faz piadas ao lançar CD do Fome Zero
A cerimônia de lançamento do CD com o hino do programa Fome Zero, na noite de segunda-feira no campus Tom Jobim da Universidade Estácio de Sá, no Rio, foi um evento pequeno.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2025 - 11:18
Senado trabalha para viabilizar o Drex, moeda digital brasileira
O Drex, moeda digital brasileira, promete revolucionar serviços financeiros com contratos inteligentes e maior inclusão. Saiba mais sobre o projeto do Banco Central
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Revogação de prisão preventiva. Excesso de prazo. Inocorrência. Pluralidade de réus. Complexidade dos fatos.

O constrangimento ilegal decorrente do excesso de prazo na instrução criminal não se restringe à simples soma aritmética dos prazos processuais, devendo ser aferido segundo o critério da razoabilidade.

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